Com a finalidade de promover iniciativas estratégicas e coordenadas de prevenção e enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (13), o Grupo Temático Temporário. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Resolução nº 2.522, que institui o grupo temático, foi publicada noDiário Oficial do MPRJ .
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que o grupo foi criado porque a violência é um fenômeno que requer a atuação de um grupo multidisciplinar e interinstitucional. “Além de dispositivos da Constituição Federal, a resolução destaca diversas outras normas legais relacionadas à educação, à segurança e à infância e juventude, que são o suporte para alcançarmos uma cultura de paz nas escolas”, avaliou Mattos.
A medida destaca a Lei nº 13.185/201, que estabelece, como um de seus objetivos, a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes debullyingou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais da comunidade escolar.
“A atuação do Grupo Temático Temporário ocorrerá de forma preventiva e repressiva, privilegiando-se a articulação e a integração entre órgãos de execução com atribuições de naturezas diversas, observados, ainda, os eixos prioritários de atuação do grupo”, prevê a resolução.
O grupo tem, entre as atribuições, elaborar estudos, avaliações, protocolos e linhas estratégicas de atuação institucional relacionada à violência nas escolas. Também atuará sugerindo fluxos de trabalho articulados com órgãos públicos e demais segmentos da sociedade civil.
No prazo de 30 dias, contados da designação dos seus membros, o grupo temático apresentará à Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada o plano de atuação.
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Educação Pé-de-Meia começa a pagar quinta parcela de frequência nesta segunda Educação Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país Exame serve para obter certificação dos ensinos fundamental ou médio 
Educação Provas do Encceja 2026 serão aplicadas no domingo em todo o país 
Educação STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed 
Educação UnB muda regras de ingresso para ampliar acesso às vagas de graduação 
Educação MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica Educação Ensino integral acelera aprendizado de vulneráveis 77 das 100 melhores escolas de menor renda são de tempo integral Educação Instituto Natura Brasil analisa Ideb 2025 de escolas 100% integral Ensino integral acelera aprendizado e reduz desigualdade Mín. 14° Máx. 20°
