O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa.
O julgamento seria encerrado na segunda-feira (24).
Justiça AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo 
Justiça Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE 
Justiça STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial 
Justiça Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez Justiça Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva 
Justiça Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais 
Justiça Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Justiça Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora Justiça Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes Ministro defende integração do Judiciário, MP e polícias Mín. 15° Máx. 20°
