A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (25), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
A parlamentar explica que violência obstétrica inclui os abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto. "Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica", ressalta Any, e está relacionada ao trabalho de profissionais de saúde e a falhas estruturais de clínicas e hospitais.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) acrescenta que "são crescentes os relatos de maus tratos por parte de membros dos serviços de saúde de todos os níveis, indo desde tratamento rude até violência física".
Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) cita uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, segundo a qual uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima de violência no momento do parto ou pré-natal. "Em países como a Argentina e a Venezuela, a violência obstétrica é reconhecida como um crime cometido contra as mulheres", compara Sâmia.
"A prática de violência obstétrica é uma triste realidade no Brasil", lamenta Any Ortiz. "Entretanto, o conceito de violência obstétrica construído até hoje não é tipificado, definido e caracterizado claramente", lamenta.
Para discutir uma definição mais precisa para esse conceito, foram convidados, entre outros:
- a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Maria do Carmo Leal, que tem estudos publicados sobre o assunto;
- a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil Socorro Gross;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra; e
- um representante do Ministério da Saúde.
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 15 horas.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior 
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°
