Lira: o Parlamento é a instituição que serve à democracia brasileira

Na sessão solene em comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a participação do Legislativo no processo. Em seu discurso, Lira destacou o papel do Parlamento como a instituição que serve à democracia brasileira, dando voz aos seus representantes.

“O Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas. Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País”, disse.

O presidente destacou ainda as relações diplomáticas e comerciais com Portugal.
“Embora independentes na política e na economia, permanecemos unidos por grande afeto, pela admiração mútua, pelas boas relações diplomáticas e comerciais, por nossa cultura comum, pelo sentimento lusófono, por nossa história compartilhada”, disse.

Segue a íntegra do discurso:

"Senhoras e Senhores, há duzentos anos, o Brasil se tornava independente de Portugal e inaugurava o processo de emancipação política e econômica que nos tornaria a grande nação que somos hoje.

Para que esse processo tivesse início e evoluísse, houve uma série de eventos, movimentos e personagens articulados de maneira a selar nosso destino de país independente.

Nesta sessão solene, em que os três Poderes da República brasileira celebram o bicentenário da Independência, gostaria de ressaltar a participação do Poder Legislativo no processo que culminou com o histórico 7 de setembro de 1822.

Quando a exitosa Revolução Liberal do Porto exigiu que a monarquia absolutista portuguesa se transformasse em monarquia constitucional, instituiu-se o primeiro parlamento moderno de Portugal – as Cortes de Lisboa, incumbidas de escrever a primeira Constituição portuguesa.

Instaladas em 1821, constituíam-se essas Cortes de parlamentares eleitos por Portugal e parlamentares eleitos pelas províncias brasileiras, já que o Brasil, desde 1815, tinha o mesmo status de reino que Portugal.

Foi com entusiasmo que esses deputados pioneiros abraçaram a tarefa legislativa, mas logo divergência irreconciliável os dividiu – propugnavam os constituintes portugueses a intenção de devolver o Brasil à antiga condição política e econômica de colônia.

A rejeição de tal proposta provocou discussões acirradas, assim como manifestações contundentes dos parlamentares brasileiros, evidentemente contrários a tal ideia. Tanto lá quanto em terras brasileiras, o projeto separatista encontrava solo apropriado para germinar.

Senhoras e Senhores, se por um lado as Cortes abrigaram um conflito de interesses que não encontrou consenso, por outro foram inspiração para que nosso País estabelecesse seu próprio Parlamento – esta instituição que serve à nossa democracia há quase 200 anos, dando voz ao povo por meio de seus representantes.

Não me posso escusar da lembrança de que a participação brasileira nas Cortes de Lisboa representou marco importante na evolução da  nossa estrutura política, na consolidação da divisão entre os Poderes e na solidificação da experiência do voto no Brasil.

Este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas. Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País.

As celebrações do Bicentenário da Independência nos têm convidado a refletir sobre a Nação que construímos nos últimos 200 anos. Olhando para o futuro, que País construiremos nos próximos 100 anos? Que Brasil desejamos que seja celebrado no Tricentenário da Independência?

Desde 2017, a Câmara dos Deputados tem promovido estudos, eventos e debates em torno dos 200 anos da Independência do Brasil. Foram realizadas seis importantes exposições, publicada série de livros pelo selo Edições Câmara, exibida animação em projeção imersiva, produzidos podcasts, lançados selos comemorativos em parceria com os Correios, efetivada a iluminação do Congresso em verde e amarelo e promovido o Seminário O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil.

Cumprimento os nobres Deputados Evandro Gussi e Enrico Misasi, respectivamente, presidentes da primeira e segunda Comissão Especial Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil, assim como os demais membros, pelo trabalho primoroso e por valorosas iniciativas que muito contribuíram para a relevância das comemorações do Bicentenário da Independência no País.

Agradeço, ainda, ao Centro Cultural da Câmara dos Deputados, ao Centro de Documentação e Informação e à Consultoria Legislativa pelo inestimável apoio técnico, estendendo a mesma manifestação aos servidores envolvidos no planejamento e na execução das atividades comemorativas.

Por fim, ofereço a Portugal o abraço fraterno e o profundo respeito desta Casa Legislativa. Embora independentes na política e na economia, permanecemos unidos por grande afeto, pela admiração mútua, pelas boas relações diplomáticas e comerciais, por nossa cultura comum, pelo sentimento lusófono, por nossa história compartilhada.

Muito obrigado!"