A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promoverá audiência pública nesta quinta-feira (27) sobre o tema "Financiamento e Desafios do Programa - Retorno das Operações Financiadas e Avanços das Operações Subsidiadas".
Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.
Convidados
Foram convidados para o debate com os parlamentares:
- a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês da Silva Magalhães;
- a diretora da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Habitacional e Companhias Hipotecárias (Abech), Tarsila Ortenzio Velloso;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e
- o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP), Rodrigo Luna.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior 
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°
