
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (2) a fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espirito Santo. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES).
O parlamentar explica que a Eco 101 é responsável por administrar 478,7 km do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia.
Além de operar e fazer a manutenção da rodovia, a Eco 101 também é responsável pela duplicação de todo o trecho até o final do contrato de concessão. "As obras estão paralisadas desde o ano passado, quando a Eco 101 decidiu encerrar o contrato assinado há quase dez anos. Tal fato se torna inacreditável e inaceitável quando vem à tona a informação de que a empresa entregou somente 45,7 km de vias duplicadas, quando o cronograma previa que 385,9 km de vias estariam duplicados no período", afirma.
O parlamentar quer esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas para agilizar as obras atrasadas, de forma que a conclusão resulte em uma rodovia duplicada e segura.
Foram convidados:
- o diretor da empresa Eco 101, Alberto Luiz Lodi;
- o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Roger da Silva Pêgas; e
- um representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°