O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.
Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita contribuição com desinformação".
Justiça AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo 
Justiça Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE 
Justiça STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial 
Justiça Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez Justiça Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva 
Justiça Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais 
Justiça Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Justiça Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora Justiça Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes Ministro defende integração do Judiciário, MP e polícias Mín. 15° Máx. 20°
