A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública.
O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização do debate. Ele lembra que o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivo ao pequeno agricultor. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina à rede socioassistencial.
"Dada a importância do programa em toda a cadeia produtiva, até chegar às famílias mais carentes, que precisam desses alimentos para garantir a segurança alimentar, visamos promover uma ampla discussão deste programa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, para juntos criarmos formas de melhorar e fortalecer a iniciativa", diz.
A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 6.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior 
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°
