Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado pelo Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
A nova norma decorre do Projeto de Lei 256/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019, recebeu o parecer favorável e passou sem alterações pelo Plenário do Senado, em abril.
Pela nova lei, as escolas de samba, assim como os desfiles, as músicas, as práticas e as tradições, são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O poder público garantirá a livre atividade das escolas de samba e também os desfiles.
A norma deverá ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira, teve o músico Cartola (1908-1980) entre os parceiros, e integrou o grupo A Voz do Morro, com o compositor e cantor Paulinho da Viola e outros.
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior 
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°
