
Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, que será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
Segundo a lei, na semana da data comemorativa serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre a relevância do tema. A lei provém do PL 947/15, proposto pelo ex-deputado Fábio Mitidieri, atual governador de Sergipe. A Câmara aprovou o texto em 2019 e o Senado em maio deste ano.
A data comemorativa coincide com o dia em que foi fundada a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
Câmara Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Câmara Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Câmara Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 11° Máx. 21°