
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar atrasos nas consultas agendadas da Unidade Básica de Saúde do Retiro, localizada no Recanto Quarto Centenário, em Jundiaí. A investigação do órgão começou na terça,9.
Segundo o MP, ao dar início ao procedimento, o promotor menciona que os atrasos são superiores a uma hora nas consultas previamente agendadas.
Na portaria de instauração do inquérito, o membro do MPSP considera haver necessidade de apurar os fatos noticiados, inclusive para verificar se os serviços estão sendo prestados de modo adequado e suficiente.
Em nota, o MP informou que foi dado o prazo de 10 dias para que a direção da Unidade de Saúde junte documentos e preste os esclarecimentos que julgar necessários no que se refere à alegação de supostos atrasos para a realização de consultas previamente agendadas.
O mesmo prazo serve para que a instituição encaminhe o quadro esquemático com o horário marcado, o horário de efetivo atendimento e o eventual atraso nas consultas realizadas pela entidade no período de uma semana e esclareça as eventuais medidas a serem adotadas para corrigir os atrasos na prestação dos atendimentos agendados.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí afirmou que na Unidade Básica de Saúde Retiro, assim como nas outras unidades, as consultas são programáticas e existe o acolhimento para o atendimento de casos prioritários, onde chegam diariamente ao serviço de saúde.
"Em virtude da necessidade do atendimento ao usuário que teve a necessidade de saúde priorizada pelo acolhimento, podem ocorrer, de maneira pontual, alterações nos horários. Contudo, nenhum paciente deixa de ser consultado. Cabe ainda observar que o quadro de profissionais médicos da referida UBS está completo, com clínico geral, ginecologista e pediatra", explicou em nota.
A Prefeitura acrescentou ainda que, assim que receber o ofício do Ministério Público, fará a manifestação e prestará os esclarecimentos necessários.
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