A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a redução de alíquotas para residentes em municípios onde houver hidrelétricas.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (Amusuh), dentre outros. Confira aqui a lista de convidados e a pauta da reunião.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela cita o caso do município de Tucuruí, no Pará, que abriga uma grande hidrelétrica. "Tucuruí vive uma realidade imcompreensível. Seus
consumidores pagam a mais elevada tarifa de energia elétrica do país: cerca de R$ 816,00 o MWh. A menor taxa, do estado do Amapá, é de R$ 506,00 o MWh", aponta.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 14.
Câmara Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas 
Câmara Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas 
Câmara Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets 
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos 
Câmara Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua 
Câmara Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS 
Câmara Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto Câmara Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed Câmara Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Mín. 17° Máx. 22°
