A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, uma audiência pública externa para debater o tema meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A audiência será durante o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, a partir das 9h.
O pedido para a audiência ( REQ 24/2023 - CMA ) foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT). No requerimento, ele pede que seja feito um debate sobre os desafios ambientais enfrentados atualmente pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da administração pública. De acordo com o requerimento, os debatedores serão gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade e entidades interessadas nos temas.
Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o congresso será feito na Faculdade de Tecnologia do Senai, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Instituto Rui Barbosa, do governo do estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do estado (MPMT) e do Senado. A programação se estende até terça-feira, mas a audiência pública da CMA englobará apenas o primeiro dia do Congresso, na segunda-feira.
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