Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será apreciado nesta terça

Senadores e deputados se reúnem nesta terça-feira (23) às 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, para a apreciação do relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), na Comissão Mista da MP 1.154/2023 , responsável por analisar a medida provisória que determinou em 1º de janeiro a organização atual de órgãos da Presidência da República e ministérios. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside o colegiado.

A MP fixa o número de ministérios em 31 e outros seis órgãos com status de ministério. Em audiência da comissão mista, realizada em abril, sobre a estruturação do governo, técnicos da equipe econômica reafirmaram que não houve aumento de gastos porque alguns ministérios tiveram os nomes alterados e outros foram desmembrados. O vice-líder do PT, senador Humberto Costa (PE), declarou que o presidente Lula determinou que a nova Esplanada atendesse às diretrizes do governo sem onerar o contribuinte.

Na ocasião, o relator antecipou que vai manter os 37 ministérios, mas vai alterar atribuições. Isnaldo Bulhões declarou que deverá devolver para o Ministério da Justiça a responsabilidade da demarcação de terras, hoje no Ministério dos Povos Indígenas.