A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (31). O PL 1.732/2021 , de iniciativa da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório, lido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue para a análise da Comissão de Educação (CE).
Para esse dia nacional foi escolhido 4 de maio, em homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, vítimas da covid-19.
A proposta prevê ações a serem adotadas por todos os entes federativos, como a promoção de eventos, divulgação de conteúdos, promoção de formações técnico-profissionais e outras que ampliem as possibilidades de trabalho no setor cultural.
A definição de datas comemorativas, segundo Paim, tem base no dever constitucional de conferir efetividade política e social ao direito à cultura.
“Quando o poder público institui data comemorativa, ele faz com que discussões que estavam restritas a determinados grupos se expandam, criando-se espaços de reflexão mais amplos e despertando a atenção de toda a sociedade”, destacou o relator.
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