Geral Participação Social

Aberta consulta setorial sobre a revogação da Resolução n° 560/2020

Contribuições podem ser feitas até 4 de julho

13/06/2023 às 17h25

Por: REDAÇÃO Fonte: Anac

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está realizando uma consulta setorial para planejar as ações necessárias visandoàrevogação expressa da Resolução n°560, de 18 de maio de2020 .O normativoautorizou, de formaexcepcionale temporária, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (PatientIsolationDevice- PID)edispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (PartitioningDevices- PD),dentreoutros.A pesquisa é anônima epode ser respondida por meio de um formulário eletrônico até o dia 4 de julho de 2023.Participe!

Ressaltamos que as autorizações concedidas por essa resolução possuíam efeito temporário e estavam vinculadas às condiçõesexcepcionaisda pandemia decovid-19. As aprovações para a instalação de PID e PD, classificadas comopequenas modificações, foram revogadas conforme o Decreto nº 11.077, de 20 de maio de 2022 .

O público-alvo da consulta são os operadores aéreos regidos pelosRegulamentosBrasileiro de Aviação Civil (RBACs) n° 90 e/oun° 135.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC

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