O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, nesta sexta-feira (16), portaria que libera R$ 8.971.200 para ações socioassistenciais aos imigrantes e refugiados. Ao todo, 15 municípios, de dez estados, receberão repasse emergencial de recursos federais para atendimento de 3.738 pessoas interiorizadas pelos programas de acolhimento ou por demanda espontânea.
Segundo o Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, mantido pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição e pouco mais de 155 mil pedidos em análise.
Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social servirão para seis meses de atendimento, ao longo deste ano, e foram distribuídos conforme o volume de pessoas que cada município acolheu, ou acolherá. O objetivo é custear o programa de trabalho e o atendimento das necessidades dos imigrantes e refugiados e suas famílias, em situação de vulnerabilidade e risco.
De acordo com a portaria, cada município deverá apresentar um plano de ação no prazo de 30 dias, caso contrário, o recurso será recolhido pela União. E a prestação de contas será acompanhada e fiscalizada pelos conselhos de assistência social das cidades.
Direitos Humanos Restos mortais de Grenaldo Silva, morto pela ditadura, são sepultados Direitos Humanos Governo de SP diz que ação policial armada em escola seguiu protocolo Pai acionou PM alegando que filha foi obrigada a desenhar orixá Direitos Humanos Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital Documento traz diretrizes para ações públicas até 2035 
Direitos Humanos Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena 
Direitos Humanos Governo anuncia R$ 130 milhões em apoio à população em situação de rua Direitos Humanos Censo da população em situação de rua será feito em cinco capitais Levantamento estatístico inédito será realizado pelo IBGE Mín. 16° Máx. 23°
