
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A reunião está marcada para ocorrer no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser instalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
Câmara Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Câmara Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético Mín. 12° Máx. 16°