
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria amanhã para apresentar um diagnóstico da Nova Lei Rouanet. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que havia proposto o debate, explica que a atividade faz parte de encontros denominados “Expresso 168”, realizados regularmente pelo colegiado desde 2013.
"Com a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento, o projeto tem se mostrado um importante norteador da pauta da Comissão de Cultura e das políticas do setor", afirma.
A comissão ainda não remarcou o debate.
Câmara Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Câmara Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético
Câmara Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Mín. 12° Máx. 16°