A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser reinstalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
Câmara Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes 
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos 
Câmara Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos 
Câmara Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil 
Câmara Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão 
Câmara Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões 
Câmara Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Câmara Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético 
Câmara Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Mín. 12° Máx. 16°
