
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).
O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em que a pessoa é submetida a todas formas de constrangimento, humilhação e exposição pública vexatória, atingindo de forma intensa a sua autoestima, causando-lhe intenso sofrimento psicológico e afrontando a sua dignidade.
Erika Kokay afirma que, que recentemente, recebeu denúncias de assédio moral na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Educação. "Mas esses casos não são isolados", acrescenta.
"Nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes as denúncias de assédio moral no mundo do trabalho, seja no setor público, seja no setor privado", afirma. "Essa prática vem sendo usada como método de gestão e, muitas vezes, tem o objetivo de obrigar o(a) trabalhador(a) a cumprir metas impossíveis", destaca a deputada.
Foram convidados:
- a servidora do Ministério da Educação Maria do Rosário da Costa e Silva;
- o secretário-geral do Sindicato dos servidores públicos federais do DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves;
- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) José Celso Cardoso;
- o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo;
- a jornalista Kariane Costa Silva de Oliveira; e
- a representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Dione Melo da Silva.
A reunião foi realizada às 9 horas, no plenário 12. Os interessados podem participar do debate e acompanhar a discussão pela internet.
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Mín. 12° Máx. 16°