
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais.
O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais, buscamos compreender avanços, obstáculos e lições aprendidas em outros países para proporcionar aos parlamentares brasileiros uma visão abrangente e atualizada, permitindo a criação de um marco legal eficiente e inovador no País", afirmou.
Foram convidados, entre outros:
A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa.
Câmara Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Câmara Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista Parlamentar diz que o principal desafio é concluir o curso; MEC ressalta necessidade de adaptações pedagógicas e materiais adequados
Câmara Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Mín. 12° Máx. 16°