O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros (PL 414/21).
A proposta é oriunda do Senado e é mais conhecida por permitir a portabilidade da conta de luz. A comissão especial terá 34 integrantes e igual número de suplentes, indicados pelos partidos.
O projeto chegou à Câmara em 2021, após ser aprovado pelos senadores. No ano seguinte também foi criada uma comissão especial para analisar a proposta, mas o calendário eleitoral acabou dificultando os trabalhos. Na época, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi designado relator do projeto.
Câmara Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares 
Câmara Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência 
Câmara Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário 
Câmara Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito 
Câmara Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas 
Câmara Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público 
Câmara Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista 
Câmara Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos Mín. 14° Máx. 25°
