Comissão debate defesa da democracia com ministros do STF

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater na quarta-feira (16) a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. O primeiro debate do colegiado tem entre os convidados a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será interativo, a partir das 14h30.

Também devem participar do debate o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto e a professora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com a presidente da comissão e autora do requerimento, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a audiência servirá para permitir melhor compreensão das tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.

A comissão foi criada em junho, com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado 63/2023 . A senadora Eliziane foi eleita para o cargo de presidente do colegiado no biênio 2023-2024. De acordo com a senadora, a CDD pretende aprimorar a legislação, apresentando proposições que envolvam a sociedade e os três Poderes.

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro foram um dos motivos para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deve tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros.

A audiência será transmitida da Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19.