
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2725/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área da educação.
A proposta será enviada ao Senado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP).
Mais informações em instantes
Câmara Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Câmara Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21 ,...
Câmara Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica Mín. 14° Máx. 25°