O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.
A programação conta com seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos públicos com a participação da sociedade civil e tem como objetivo propiciar o debate e a reflexão sobre o período de exceção; valorizar e difundir a história das pessoas que foram perseguidas e torturadas; dar visibilidade à luta política e ao papel desempenhado pelos ex-perseguidos, partidos e organizações em prol da democracia e da anistia política; e divulgar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Anistia.
Os eventos irão ocorrernas cidades de Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília, que no dia 30 de agosto receberá o "Seminário Anistia, Justiça de Transição e a democracia no Brasil", com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
As demais agendas contarão com a presença do assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda; da presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; e de conselheiros da comissão.
Até 30 de agosto, a agenda será nas cidades de Recife, Vitória e Fortaleza, com palestras, encontros com a sociedade civil, aulas magnas e exposições.
A programação da semana se encerra em Belo Horizonte, no dia 1° de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais, com ato de inauguração de placa em memória de João Batista Franco Drummond, desaparecido político.
Direitos Humanos Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo Direitos Humanos Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó Direitos Humanos Representação de parlamentares negros segue baixa, diz pesquisadora Número de pretos e pardos na Câmara cai de 139 para 135
Direitos Humanos Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+ Direitos Humanos Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância No primeiro semestre, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias
Direitos Humanos Educação antirracista avança nas escolas nos últimos dois anos
Direitos Humanos Mãe de Kathlen Romeu cobra apoio da sociedade no Tribunal do Júri