
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento dehabeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.
No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta porLuiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo,Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
Justiça Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Justiça STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
Justiça Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
Justiça Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Mín. 15° Máx. 20°