Conselhos tutelares funcionam 24 horas e exigem dedicação de membros

Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares.

Carlos Marra, de 35 anos, atua como conselheiro desde 2020, na área de Bonsucesso, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, região que inclui comunidades como Complexo da Maré e Manguinhos.

Marra, que não vai buscar a reeleição, conta que o trabalho de conselheiro é difícil, com muita demanda de trabalho e desgaste psicológico.

“É um trabalho em que você se depara com muitas situações de violação de direitos e, principalmente, de violências e de situações de ameaças às vidas das crianças e dos adolescentes. E você não tem nenhum tipo de suporte para a sua saúde mental”.

A pandemia de covid-19, que surgiu poucos meses depois de Marra assumir sua função no Conselho Tutelar 11 da cidade do Rio de Janeiro, tornou ainda mais desafiante o trabalho do conselheiro.

“A gente teve o apontamento de um aumento bem grande dos números de denúncia de abuso, envolvendo questões sexuais e físicas, acho que por uma questão de convivência maior dessas pessoas dentro de suas casas. A gente teve um número muito grande dos casos envolvendo a saúde mental e suicídio de adolescentes”.

Os conselheiros, segundo Marra, devem entender que os conselhos tutelares não são um órgão punitivo ou do sistema judicial, mas sim de proteção.

“Todas as intervenções do conselho tutelar deveriam e devem ser medidas de aplicação de proteção para aquela criança ou adolescente que possam estar sofrendo algum tipo de ameaça à sua integridade física, abusos ou violações de direito de maneira mais ampla ou subjetiva. O trabalho está ligado ao atendimento às famílias, à criança e ao adolescente, mas também às redes – de educação, saúde e assistência social – e a um trabalho de articulação direta no território”.

Além dos conselheiros, cada conselho conta com uma equipe de apoio formada por psicólogo, assistente social, pessoal administrativo e motoristas.

Segundo ele, o conselheiro é um agente público que deve conhecer bem as demandas do território onde atua. “Ser conselheiro tutelar te faz ser cada vez mais humano, empático e reconhecer o outro enquanto sujeito de direito, principalmente exercer a possibilidade de praticar sempre a cidadania”.