
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste ano para a Companhia Docas do Rio de Janeiro (também conhecida como PortosRio). A Lei 14.708 foi publicada na edição desta quinta-feira doDiário Oficial da União.
O dinheiro vai reforçar a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro, segundo aponta o governo federal. A norma tem origem em projeto de lei ( PLN 18/2023 ) aprovado no último dia 4 por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.
A PortosRio é a autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio e também de Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, todos no estado do Rio de Janeiro.
Senado Federal Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
Senado Federal Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno Mín. 12° Máx. 25°