O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus primários, com bons antecedentes. Para ele essas políticas apresentam "poucos resultados efetivos" no combate ao tráfico.
"Se tem uma política pública que não avança nada é prender menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, porque eles são repostos imediatamente [pelos traficantes]. Uma política de drogas eficiente deve ir atrás dos grandes carregamentos, do dinheiro e de policiamento de fronteira, e não prender menino pobre", afirmou.
Barroso participou de um encontro com parlamentares da bancada negra da Câmara dos Deputados em função do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje.
O presidente do Supremo também destacou as conquistas do movimento negro e citou as decisões da Corte que validaram as cotas raciais nas universidades públicas.
"Muito pouca gente consegue verbalizar no espaço público ser contra ações afirmativas. Hoje é um dia especial porque ele celebra alguns avanços que já foram conquistados", concluiu.
O Supremo tem cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. No entanto, o julgamento sobre a questão está suspenso desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo que trata da questão. Não há data para retomada.
Direitos Humanos Restos mortais de Grenaldo Silva, morto pela ditadura, são sepultados Direitos Humanos Governo de SP diz que ação policial armada em escola seguiu protocolo Pai acionou PM alegando que filha foi obrigada a desenhar orixá Direitos Humanos Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital Documento traz diretrizes para ações públicas até 2035
Direitos Humanos Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena
Direitos Humanos Governo anuncia R$ 130 milhões em apoio à população em situação de rua Direitos Humanos Censo da população em situação de rua será feito em cinco capitais Levantamento estatístico inédito será realizado pelo IBGE Mín. 14° Máx. 25°