O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (15) passada.
A proposta simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.
Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em suas redes sociais que a aprovação da reforma tributária na Casa teve reflexos na nota do Brasil para investimentos.
“Jornais do dia estampam nas manchetes a decisão da agência de risco S&P de melhorar a nota do Brasil para investimentos”, publicou Lira no X. “A agência credita isso à aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma tributária, que será promulgada hoje pelo Congresso Nacional. É uma conquista do povo!”, comemorou o presidente Lira.
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