
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
Direitos Humanos Mais de 3 milhões com benefícios federais são bloqueados em bets
Direitos Humanos Lésbicas cobram saúde integral, trabalho digno e fim de violências
Direitos Humanos Rio de Janeiro tem a segunda maior população de rua do país
Direitos Humanos Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord
Direitos Humanos Terremoto: Brasil doará 10 toneladas de arroz à Colômbia Direitos Humanos Bets: quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online Pesquisa que traçou perfil de apostadoras no Brasil foi divulgada hoje
Direitos Humanos Em 13 anos, MG tirou 5,6 mil pessoas de trabalho análogo à escravidão