O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após acordo do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O MST informou que conseguiu o compromisso do Incra para regularização de outros acampamentos em Minas Gerais, como o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a promessa de algum assentamento alternativo para as 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.
“O MST concorda com a desocupação da área, mas destaca que seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil”, informou, em nota.
Ainda segundo o movimento, o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.
No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam a fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alegou que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há sete anos. O MST pediu ainda a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.
No dia 10 de março, a Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de reintegração de posse apresentado. A decisão liminar disse que não foi possível comprovar a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.
Justiça STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
Justiça Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez Justiça Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva
Justiça Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Justiça Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora Mín. 14° Máx. 20°