A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O PL 1.122/2021 agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência. O PL 2.846/2020 eleva a punição para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias.
A CAS ainda não definiu a data da próxima reunião deliberativa.
Senado Federal Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição 
Senado Federal Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana 
Senado Federal CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara Mín. 23° Máx. 33°
