CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai fazer um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

No dia 19 de junho, a CCJ deve realizar duas sabatinas. A primeira é a do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado pela mensagem (MSG) 12/2024 ao cargo de ministro do TST.

Na mesma reunião, os senadores devem ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques. Ele é indicado no ofício (OFS) 5/2024 para o cargo de corregedor do CNJ para o biênio 2024/2026.

A segunda rodada de sabatinas ocorre na primeira quinzena de julho, mas ainda não há data definida. Na ocasião, os senadores devem analisar outras quatro ofícios.

São indicados para o CNJ Ulisses Rabaneda dos Santos ( OFS 2/2024 ) e Marcello Terto e Silva ( OFS 1/2024 ). Para o CNMP, são sugeridos os nomes de Auriney Uchôa de Brito ( OFS 3/2024 ) e Greice Fonseca Stocker ( OFS 4/2024 ).