
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS 18/2024 será encaminhado à promulgação.
Composta por senadores e deputados interessados, a frente parlamentar terá como objetivo “defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica Apostólica Romana”; acompanhar projetos e assessorar os parlamentares na elaboração e votação de propostas.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto foi relatado em Plenário pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou voto favorável à proposição.
Na justificativa do projeto, Pontes lembra da importância da Igreja Católica na sociedade brasileira, em particular pelo número de fiéis. Segundo ele, a frente parlamentar vai “representar e defender os interesses da significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados nas discussões legislativas”.
Na leitura de seu relatório, a senadora Professora Dorinha Seabra ressaltou que a frente parlamentar assegura que valores fundamentais para milhões de brasileiros sejam devidamente considerados nas discussões e votações.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), por sua vez, destacou que a frente parlamentar será útil para discutir matérias polêmicas como aborto, drogas e questões éticas.
O texto já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 9 de julho.
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