
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.
Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.
A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano , quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Câmara
Política Veja como foi a terça-feira (25) dos candidatos a presidente
Política Rio exonera 6,1 mil comissionados e prevê economia de R$ 221 milhões
Política Facebook falha em filtrar anúncio com desinformação eleitoral, diz ONG
Política Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (25)
Política Eleições 2026: saiba quais são as atribuições de senadores e deputados
Política SBPC convida candidatos a governador a se comprometerem com a ciência
Política Veja como foi a segunda-feira (24) dos candidatos a presidente Política TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade Decisão manteve multa de R$ 420 mil Política Fiocruz lança carta aos candidatos com temas prioritários da saúde Documento cita desigualdade no acesso a serviços entre as regiões Mín. 15° Máx. 19°