A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.
O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O parlamentar argumenta que “o debate sobre o uso das câmeras corporais como um elemento de controle e garantia de segurança dos agentes policiais ganhou força no país a partir de 2020”.
Ele destaca a importância do tema ao mencionar que “mais de 25 países compartilham essa experiência, não só como uma medida de vigiar aqueles que vigiam, mas também proteger agentes públicos que possuem riscos reais contra sua integridade física”.
O debate será realizado às 15 horas no plenário 3.
Câmara dos Dep... Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas 
Câmara dos Dep... Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação 
Câmara dos Dep... Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte 
Câmara dos Dep... Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas 
Câmara dos Dep... Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal 
Câmara dos Dep... Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado 
Câmara dos Dep... Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la 
Câmara dos Dep... Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência 
Câmara dos Dep... Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Mín. 17° Máx. 21°
