Terça, 08 de Outubro de 2024
37°

Tempo nublado

Sorocaba, SP

Geral Geral

Polícia de São Paulo anuncia compra de 12 mil câmeras corporais

Segundo o governo do estado, o novo contrato respeitará as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas estabelecidas em maio desse ...

18/09/2024 às 21h10
Por: REDAÇÃO Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:

O governo do estado de São Paulo anunciou assinou nesta quarta-feira (18) contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. Compra foi criticada por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

O modelo previsto no contrato assinado hoje não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e acionamento manual pelo próprio policial.

O novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano, enquanto o edital atual custa R$ 96 milhões por ano. De acordo com a SSP, os novos equipamentos terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, o que, para a secretaria, é um modernização do serviço atualmente em operação.

"O dispositivo possui capacidade técnica para integrar as imagens com o Programa Muralha Paulista, além da identificação de foragidos da Justiça", detalha nota da entidade. Críticas ao Muralha Paulista dizem que o programa aumenta a vigilância ostensiva sem critérios claros e reforça preconceitos em abordagens.

O critério de distribuições das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências. Essas unidades estiveram presentes na maior parte das Operações Escudo, marcadas pelo aumento dos índices de letalidade policial, que voltou a crescer no estado em 2023 depois de dois anos de quedas no estado.

Regras

Segundo o governo do estado, o novo contrato respeitará as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas estabelecidas em maio desse ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa adequação foi motivo de reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, no começo de junho, a portas fechadas, em Brasília. Na ocasião a polícia paulista mudou as regras de gravações, determinando acionamento em todas as ocorrências.

O edital foi questionado em julho, com denúncia de favorecimento à Motorola. Na ocasião, a SSP informou que cumpria rigorosamente as determinações da Lei Geral de Licitações e que o certame era acompanhado por órgãos de controle externo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sorocaba, SP Atualizado às 14h07 - Fonte: ClimaTempo
37°
Tempo nublado

Mín. 14° Máx. 37°

Qua 30°C 16°C
Qui 28°C 18°C
Sex 25°C 18°C
Sáb 28°C 18°C
Dom 26°C 17°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes