
O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e empresas de mineração e uma indústria bastante desenvolvida e voltada ao desenvolvimento das atividades minerárias.
"É necessário dar voz ao segmento que oferece força motriz para a mineração, de forma a compreender os entraves que dificultam o bom andamento das atividades", disse o deputado.
Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- os diretores da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Ana Lobo, Fabio Lobo e Gabriel Maldonado;
- o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; e
- o presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandro Mabel.
Câmara Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Câmara Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético Mín. 17° Máx. 22°