Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, de 2024 , foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (29) e está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (30).
A norma busca estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde para prevenir nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais nas adolescentes. O texto ainda prevê a distribuição de material educativo sobre hábitos saudáveis para prevenir doenças e sobre a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), além de determinar ações de capacitação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), no mês de outubro, sobre a importância de tratamentos preventivos para meninas.
A nova lei altera a legislação que criou o Outubro Rosa ( Lei 13.733, de 2018 ). A medida teve origem no PL 3.931/2021 , aprovado pelo Senado no começo de outubro. O relator foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Senado Federal Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais 
Senado Federal Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar 
Senado Federal Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos Mín. 14° Máx. 25°
