O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a doação de terreno para a instalação da embaixada de Cabo Verde em Brasília. A proposta ( PL 2.251/2022 ) é da Presidência da República e agora volta para a sanção presidencial.
Antes da aprovação no Plenário, a proposta passou pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) com parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE). O parlamentar destacou os laços históricos, linguísticos, culturais e econômicos com Cabo Verde, que ele chamou de “país irmão”.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a doação foi aprovada com parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que enfatizou a reciprocidade baseada em doação para o Brasil de outro imóvel naquele país africano.
O lote fica no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. Caso a finalidade da doação seja alterada, o imóvel terá que ser devolvido. A doação passará a valer a partir da publicação da lei.
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