O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários.
“Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas.
O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski.
O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas.
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.
Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”.
A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.
Direitos Humanos Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo Direitos Humanos Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó Direitos Humanos Representação de parlamentares negros segue baixa, diz pesquisadora Número de pretos e pardos na Câmara cai de 139 para 135 
Direitos Humanos Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+ Direitos Humanos Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância No primeiro semestre, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias 
Direitos Humanos Educação antirracista avança nas escolas nos últimos dois anos 
Direitos Humanos Mãe de Kathlen Romeu cobra apoio da sociedade no Tribunal do Júri Mín. 19° Máx. 26°
