Com aprovação da Alepi, Seplan fará negociação do contrato e finalização do Projeto Piauí Verde e Sustentável

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (17), o pedido do Governo do Estado para um empréstimo de 39 milhões de euros, cerca de R$ 250 milhões, para implementação do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS).

A mensagem do Executivo estadual com pedido de autorização de empréstimo foi lida na sessão plenária da Alepi, na segunda-feira (16). Os recursos vão ser captados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do turismo no Piauí.

Com a aprovação da lei autorizativa, a Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável por coordenar a iniciativa, cumpre mais uma das condições para avançar rumo à negociação do contrato e segue na finalização do desenho do PSV. Cumpridas essas etapas, o projeto segue para assinatura, prevista para o meio do próximo ano, permitindo, então, o início das ações previstas.

A Seplan também será responsável pelo acompanhamento e pela execução das diretrizes contratuais, enquanto as Secretarias de Turismo (Setur), Agricultura Familiar (SAF) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) atuarão em suas respectivas áreas de competência para garantir que as ações sejam implementadas de forma integrada.

O Projeto Piauí Verde e Sustentável contempla a revitalização da infraestrutura turística em 22 municípios, como Parnaíba, Teresina e São Raimundo Nonato, e a estruturação de oito unidades de conservação (UCs), incluindo aÁrea de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e o Parque Nacional da Serra da Capivara, com foco no aproveitamento turístico responsável e no fortalecimento socioeconômico das comunidades do entorno.

As ações incluem educação ambiental, capacitação, sinalização e conservação de trilhas, além da construção e reforma de estruturas de apoio nas UCs. Também estão previstas a aquisição de equipamentos, veículos e a elaboração de estudos para fomentar o turismo sustentável.

A Seplan atuará por meio de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), a ser criada após a assinatura do contrato, realizando o acompanhamento das atividades. Adicionalmente, o projeto prevê ações como saneamento ambiental, coleta seletiva e a criação do Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, promovendo um modelo de turismo que equilibre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e inclusão social.