
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana.
As matérias serão analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado.
| Veja os projetos que serão votados | |
| PDL 234/2021 | tratado de extradição entre Brasil e Marrocos; |
| PDL 163/2022 | acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado; |
| PDL 266/2023 | Acordo Internacional do Café de 2022; |
| PDL 479/2023 | ajustes no acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos para viagens de turismo e de negócios; |
| PDL 227/2024 | ajustes no acordo entre Brasil e Singapura para evitar a dupla tributação; |
| PDL 261/2024 | acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação; |
| PDL 268/2024 | acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Finlândia; e |
| PDL 292/2024 | acordo da Comunidade Ibero-Americana para facilitar o trânsito de especialistas e profissionais em 22 países. |
Com Agência Câmara
Senado Federal Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro Mín. 15° Máx. 26°