
A senadora destacou que foi relatora do projeto de lei ( PL 3.749/2020 ), de autoria do senador Romário (PL-RJ), que estabelece validade indeterminada para laudos que atestam o TEA. Para Zenaide, essa medida é um avanço para reduzir a burocracia enfrentada por famílias que convivem com o transtorno.
A parlamentar também defendeu a criação de secretarias municipais voltadas às pessoas com deficiência como medida para fortalecer as políticas públicas no âmbito local. Segundo ela, a falta de estrutura na maioria dos municípios compromete o atendimento às demandas específicas da população. A proposta visa garantir que essas secretarias disponham de recursos próprios e permitam um olhar mais atento e direcionado às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo.
Senado Federal PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ
Senado Federal Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta
Senado Federal Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular Mín. 17° Máx. 29°