Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves

Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo no início da manhã desta sexta-feira (4) contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que revogou a condenação do jogador Daniel Alves por violência sexual.

O protesto teve como objetivo denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir justiça para a vítima.

Segundo a organização, o ato foi pacífico e visou reforçar a solidariedade internacional feminista e pressionar a Justiça espanhola por uma revisão da decisão judicial, que é vista como um retrocesso na luta contra a violência de gênero pelas entidades participantes.

Durante a manifestação, foram exibidos cartazes contra a impunidade e houve uma simulação de sangue escorrendo pela calçada e dinheiro voando.

“Os movimentos feministas presentes consideram a absolvição escandalosa e temem um retrocesso na aplicabilidade da lei “não se cale" e da lei "não é não”, no Brasil e na Espanha, através do descrédito da população, das vítimas e da própria justiça, bem como temem o aumento da subnotificação desses tipos de crime. Não toleraremos que a impunidade soe como portas abertas à violência de gênero. Justiça por todas as vítimas”, dizem as entidades.

Relembre o caso

O episódio de abuso sexual do qual Daniel é acusado aconteceu no banheiro de uma boate na cidade espanhola de Barcelona, em dezembro de 2022, contra uma mulher de 23 anos. O tribunal concluiu, na época, que não houve consentimento da jovem para o ato sexual e que existiam elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar materialidade à violação.

Em fevereiro do ano passado, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por "agressão sexual", um crime que na Espanha é equivalente ao estupro no Brasil. Daniel Alves foi solto 1 ano e 4 meses, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros.

Recentemente, a Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao concluir que o depoimento da jovem foi insuficiente para contrariar a presunção de inocência. O veredito foi revertido diante da descrição inicial, já que mesmo as imagens das conversas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segurança da boate, não foram suficientes para "destituir de credibilidade o relato de penetração vaginal não consentida".

O tribunal considerou, também, que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras.