A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento de convite à ministra do Planejamento, Simone Tebet. O objetivo é que ela preste informações sobre subsídios concedidos pela União.
O pedido ( REQ 52/2025 - CAE ) foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A data da audiência com Simone Tebet ainda não foi definida.
Segundo Renan Calheiros, os subsídios concedidos pelo governo federal em 2023 somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, os incentivos representavam 3% do PIB.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, justificou ele no requerimento.
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