Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social

A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) instalou, nesta quarta-feira (11), os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). Essas instâncias têm como objetivo fortalecer a comunicação pública no país, garantindo maior diálogo entre a sociedade civil e a gestão da EBC.

"Já são quase nove anos do rompimento da participação social aqui na EBC . Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública", afirmou o diretor-presidente da EBC , Jean Lima, aos membros dos comitês, durante reunião nesta quarta. "A gente recebe com muito afeto e carinho todos os membros, para que possamos trabalhar juntos no fortalecimento da comunicação pública, da EBC . Vai ser uma troca de experiências e de demandas que vai nos ajudar a crescer. Coloco toda a direção da EBC à disposição de vocês", disse.

O momento representa um marco histórico para a EBC, que em 2016 teve extinto seu Conselho Curador, com representantes do governo e da sociedade civil e que visava dialogar com a pluralidade dos diversos atores sociais. Os comitês foram instalados após então presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, na última quinta-feira (5), decreto designando membros para o Comep . Os representantes do CPADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024 .

Os membros dos dois comitês foram escolhidos em processo eleitoral ocorrido no ano passado e aberto para toda a sociedade civil.

"Temos uma grande diversidade de pessoas e representações, inclusive territorial. Acho que esse foi um grande avanço que fizemos no processo de participação social aqui na EBC . Agradeço a todos pela disponibilidade e pelo comprometimento", afirmou Jean Lima.

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Com a instalação dos comitês, a EBC reafirma seu compromisso com a o fortalecimento e a democratização da comunicação pública, promovendo a participação ativa da sociedade na construção de conteúdos que reflitam a diversidade e pluralidade do país. Os comitês se reunirão para eleger presidentes e aprovar o regimento nos dias 8 e 9 de julho. Depois, as reuniões serão realizadas mensalmente, no caso do Comep, e trimestralmente, no caso do CPADI.

Finalidade

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o CPADI é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Os comitês contam com representantes de emissoras públicas de rádio e televisão; do setor audiovisual independente; dos veículos legislativos de comunicação; da comunidade científica e tecnológica; de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; dos cursos superiores de educação; de organizações gerais da sociedade civil; de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP); e dos empregados da EBC .

>> Clique para ver todos os membros do Comep e do CPADI .

Além dos dois comitês, integram o Sinpas a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC .