
A comissão externa sobre o rompimento da Barragem do Fundão realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre o processo de repactuação do acordo de Mariana (MG). O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido há mais de seis anos, causou a morte de 19 pessoas e é considerado o maior desastre ambiental do País. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.
Os deputados Rogerio Correia (PT-MG) e Helder Salomão (PT-ES), que pediram a audiência, lembram que acordo feito em 2016 previu a instituição da Fundação Renova, com objetivo de promover medidas reparatórias e compensatórias, socioambientais e socioeconômicas, com recursos da Samarco.
"As críticas acerca da lentidão na adoção dessas medidas são enormes, tomando-se como exemplo o fato de que, até hoje, as famílias das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, devastadas pela lama, continuam sem suas moradias", observam os deputados.
Debatedores
Foram convidados para a audiência, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares; e a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Câmara Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Câmara Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Câmara Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos se...
Câmara Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Câmara Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã A Câmara dos Deputados criou uma comissão para tratar só desse assunto
Câmara Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Mín. 17° Máx. 22°